DISTRATO IMOBILIÁRIO
Se você comprou imóvel na planta ou terreno em loteamento e desistiu da compra ou a construtora atrasou a entrega da obra, saiba que pode ser feito o distrato imobiliário e reaver até 100% do valor pago, a depender do motivo do distrato.
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Escritório de Advocacia de Direito Imobiliário
A Construtora não entregou o imóvel no prazo ou simplesmente desistiu da compra?
Saiba que você poderá realizar o distrato imobiliário e reaver, em alguns casos, até 100% de todo o dinheiro que já pagou. Fique tranquilo, pois nossa equipe de advogados cuida de toda análise do caso e do processo.
O principal caso de devolução de 100% dos valores pagos ocorre quando a construtora atrasa a entrega do imóvel por mais de 180 dias.
Outra situação bastante comum é a desistência do imóvel pelo comprador que desistiu pela falta de condições de pagar as parcelas ou por qualquer outro motivo.
Nesta hipótese, a construtora deverá devolver de 80% a 90% de todos os valores pagos para o comprador.
NOSSOS SERVIÇOS
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Análise dos documentos
O primeiro passo para a realização do distrato de forma segura é a análise da documentação do imóvel, em especial do contrato de compra e venda e dos comprovantes de pagamentos das parcelas.
Após a análise dos documentos podemos avaliar se existe alguma cláusula abusiva no contrato.
2
Realização do cálculo de restituição dos valores pagos pelo comprador
Após a análise dos documentos, nosso escritório faz um cálculo para saber qual é o valor aproximado que a construtora deve restituir ao comprador, baseado no que diz a lei e as decisões dos Tribunais.
É de suma importância saber qual é o valor correto que deverá ser devolvido ao comprador.
3
tratativas com a construtora ou propositura de ação judicial para o distrato e devolução dos valores pagos
Após a análise dos documentos e realização dos cálculos, nosso escritório entra em contato com os representantes legais da construtora para tentativa de realização do distrato de forma amigável. Se a construtora se negar a fazer a devolução correta dos valores é necessário entrar com a ação judicial.
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Distrato Judicial
Ocorre quando a construtora não chega a um acordo para a devolução dos valores ou quando os valores de devolução estão em desacordo com o entendimento dos tribunais. Neste caso, será necessário realizar o distrato na justiça.
Distrato ExtraJudicial
É realizado direto com a construtora, quando há um acordo entre as partes, ocasião em que serão devolvidos os valores pagos. Sempre deve ser acompanhado por um advogado para garantir os direitos do comprador.
CONTATO
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